Contratos de Gestão
Contratos de gestão, aditivos, metas e indicadores publicados na íntegra, conforme a Lei nº 9.637/1998 e a LAI.
Instrumento Contratual
Documentos que formalizam a relação jurídica entre o Instituto e o Poder Público.
Contrato de Gestão
Íntegra dos contratos firmados com o Poder Público, com objeto, prazo, valor global, metas pactuadas e unidades de saúde sob gestão do Instituto.
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SenhaTermos Aditivos
Aditamentos, prorrogações, repactuações e apostilamentos que alterem valor, prazo, escopo, metas ou anexos técnicos dos contratos vigentes.
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SenhaChamamentos Públicos
Editais de chamamento, convocatórias, termos de referência, cronogramas e resultados dos processos seletivos que originaram cada contrato de gestão.
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Planejamento, Metas e Indicadores
Peças de planejamento que estruturam a execução do objeto e permitem o monitoramento de desempenho.
Plano de Trabalho
Detalhamento das ações, cronograma físico-financeiro, cronograma de desembolso e responsabilidades pactuadas para a execução do objeto contratual.
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SenhaPlano Operacional
Dimensionamento operacional, estrutura assistencial, quadro de recursos humanos, escalas e capacidade instalada para o cumprimento do plano de trabalho.
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SenhaMetas
Metas quantitativas e qualitativas pactuadas por unidade, linha de cuidado e período, alinhadas às políticas do SUS e às diretrizes do órgão contratante.
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SenhaIndicadores
Indicadores assistenciais, de qualidade, satisfação e produtividade utilizados para monitoramento contínuo dos contratos e comparabilidade entre unidades.
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Execução, Fiscalização e Desempenho
Documentos de acompanhamento, controle e avaliação dos resultados alcançados nos contratos vigentes.
Relatórios de Execução
Relatórios técnicos, gerenciais e financeiros de execução do objeto contratado, com metas atingidas, indicadores e evidências de desempenho por período.
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SenhaRelatórios de Fiscalização
Manifestações da Comissão de Avaliação, deliberações do órgão supervisor e relatórios do Controle Interno sobre a execução dos contratos de gestão.
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SenhaAvaliações de Desempenho
Notas técnicas e pareceres periódicos que consolidam a avaliação de desempenho dos contratos, subsidiando decisões de continuidade e ajustes de metas.
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SenhaUnidades sob Gestão
Relação das unidades de saúde geridas pelo Instituto, com endereço, tipologia (Atenção Primária, Urgência/Emergência, Ambulatorial, Hospitalar) e vínculo contratual.
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Publicação em conformidade com a LAI
Os contratos de gestão, aditivos, planos de trabalho e relatórios de execução e fiscalização serão publicados nesta seção conforme a formalização com o órgão contratante e os prazos previstos na Lei nº 12.527/2011. Enquanto isso, o acesso pode ser solicitado diretamente à nossa Ouvidoria, com resposta em até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10.