Instituto de Ciências Médicas Canaã · CNPJ 57.083.616/0001-90

Transparência Ativa

Portal da Transparência

Documentos e informações institucionais do ICM Canaã publicados conforme a LAI (Lei nº 12.527/2011), a Lei nº 9.637/1998 e a Lei nº 14.133/2021.

Ouvidoria Ver documentos

Portal da Transparência do Instituto Canaã

Documentos Institucionais

Documentos constitutivos, identificação, certidões e informações fundacionais do ICM Canaã (Lei nº 9.637/1998 e Código Civil).

CNPJ — Comprovante de Inscrição (57.083.616/0001-90)

Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (val. 28/10/2026)

Certidão Negativa de Débitos — Tributos Federais e Dívida Ativa da União

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) — val. 02/08/2026

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) — val. 02/08/2026

Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários — Municipal (val. 19/10/2026)

Relatório de Situação Fiscal — Receita Federal (val. 19/10/2026)

Documentos Institucionais — Relação dos Órgãos Estatutários

Estatuto Social e relação nominal da Presidência, da Diretoria Executiva e do Departamento Jurídico.

Estatuto Social atualizado (2026, registrado)

Relação da Diretoria Executiva vigente

Contratos de Gestão

Contratos de gestão firmados com órgãos públicos e chamamentos.

Chamamentos públicos em andamento

Em breve

Contratos de gestão vigentes

Em breve

Termos aditivos e apostilamentos

Em breve

Relatórios de execução

Em breve

Compras e Fornecedores

Regulamento de compras e política de fornecedores.

Regulamento de Compras e Contratação de Serviços

Política de Contratação de Fornecedores Estratégicos

Formulário de Declaração de Conflito de Interesses

Compliance e Ética

Programa de Integridade em Saúde e códigos de conduta.

Código de Conduta e Ética

Manual de Integridade, Anticorrupção e Prevenção à Fraude

Manual de Compliance

Legislação Aplicável

Marco legal das Organizações Sociais de Saúde.

Lei Federal nº 9.637/1998 — OSS

Lei nº 12.527/2011 — Acesso à Informação (LAI)

Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações

Lei nº 13.709/2018 — LGPD

Manual de Qualidade

Diretrizes, padrões e indicadores do Sistema de Gestão da Qualidade.

Manual de Qualidade

Publicação em conformidade com a LAI

Os documentos serão publicados nesta seção conforme a homologação interna e os prazos previstos na Lei nº 12.527/2011. Enquanto isso, o acesso pode ser solicitado diretamente à nossa Ouvidoria, com resposta em até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10.