Crianças
Acolhimento, escuta e proteção integral à infância em cada atendimento.
Institucional
Integridade e Ética
Governança baseada na confiança, transparência e responsabilidade. Programa de Integridade e Compliance do ICM Canaã.
Programa de Integridade e Ética
Integridade e Ética
Governança baseada na confiança, transparência e responsabilidade em respeito às crianças, aos idosos, aos pacientes, médicos, colaboradores, dirigentes e a todos que fazem parte do cuidado.
O Instituto de Ciências Médicas Canaã (ICM Canaã) adota um Programa de Integridade e Compliance estruturado para fortalecer uma cultura organizacional pautada na ética, transparência, responsabilidade, respeito ao interesse público e excelência na gestão dos serviços de saúde.
Nossa atuação busca prevenir, identificar e tratar riscos relacionados à fraude, corrupção, conflitos de interesse, desvios de conduta e demais situações que possam comprometer a integridade institucional, assegurando conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas de governança aplicáveis às Organizações Sociais de Saúde.
O Programa está alinhado à Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), ao Decreto nº 11.129/2022, à Lei nº 9.637/1998 (Organizações Sociais), à Lei nº 13.019/2014 (MROSC), à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e às diretrizes de governança, gestão de riscos e controles internos adotadas pelo setor.
Respeito em todas as relações
A integridade se manifesta no cuidado com cada pessoa
Nossa ética institucional se traduz no respeito à dignidade de crianças, idosos, pacientes, médicos, colaboradores, dirigentes, fornecedores e parceiros — em todos os pontos do processo de cuidado.
Idosos
Cuidado digno, humanizado e respeitoso à pessoa idosa e sua trajetória.
Médicos e equipe assistencial
Autonomia técnica, ética profissional e valorização da prática clínica.
Colaboradores
Ambiente seguro, inclusivo e livre de assédio para todas as áreas de apoio.
Diretoria e conselhos
Governança responsável, prestação de contas e decisões impessoais.
Fornecedores e parceiros
Relações pautadas por integridade, isonomia e critérios objetivos.
Nosso Programa de Integridade contempla
Sete pilares que sustentam a cultura ética institucional
Pilar
Código de Ética e Conduta
Princípios e padrões de comportamento esperados de dirigentes, conselheiros, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros institucionais.
Pilar
Comitê de Ética, Integridade e Compliance
Órgão responsável por acompanhar o programa, analisar situações de risco, recomendar medidas preventivas e fortalecer a cultura ética.
Pilar
Canal de Ouvidoria e Denúncias
Canal seguro, confidencial e independente para denúncias, manifestações, sugestões e elogios — com proteção ao denunciante e política de não retaliação.
Pilar
Gestão de Riscos e Controles Internos
Processos permanentes de identificação, avaliação, monitoramento e mitigação de riscos corporativos, assistenciais, financeiros, operacionais e regulatórios.
Pilar
Due Diligence de Integridade
Avaliação prévia de fornecedores, parceiros e terceiros considerando conformidade legal, capacidade técnica, reputação, integridade e gestão de riscos.
Pilar
Capacitação Permanente
Programa contínuo de treinamento em ética, integridade, compliance, prevenção à corrupção, conflitos de interesse, segurança da informação e proteção de dados.
Pilar
Auditoria e Monitoramento
Acompanhamento contínuo dos controles internos, auditorias, planos de ação e indicadores de conformidade, promovendo a melhoria contínua dos processos.
Base legal e normativa
Lei nº 12.846/2013
Lei Anticorrupção
Decreto nº 11.129/2022
Regulamenta o Programa de Integridade
Lei nº 9.637/1998
Organizações Sociais
Lei nº 13.019/2014
Marco Regulatório das OSC
Lei nº 13.709/2018
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações e Contratos
Nosso Compromisso
A integridade fortalece a governança. A ética inspira confiança. A transparência garante responsabilidade.
No Instituto de Ciências Médicas Canaã, a integridade é um compromisso permanente e inegociável. Atuamos com responsabilidade, imparcialidade e transparência para fortalecer a confiança da sociedade, garantir a correta aplicação dos recursos públicos e oferecer serviços de saúde pautados pela ética, qualidade e respeito às pessoas.
Toda manifestação recebida por meio da Ouvidoria será tratada com confidencialidade, independência, imparcialidade e respeito ao devido processo, assegurando proteção ao denunciante e observância dos princípios éticos e legais.
Código de Conduta e Ética — ICM Canaã
Documento institucional na íntegra. Livre acesso público em cumprimento aos princípios de transparência e integridade adotados pelo Instituto.
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